Câmara Municipal aprova projeto que cria ‘Loteria Joseense’ em São José dos Campos; entenda

O projeto, que foi apresentado em 2021, foi aprovado por unanimidade na tarde desta quinta-feira (14), durante votação na Câmara de São José.

O projeto ainda será encaminhado para sanção do prefeito.

Imagem de arquivo - Projeto foi aprovado na Câmara Municipal nesta quinta-feira (14) Câmara Municipal de São José dos Campos Os vereadores de São José dos Campos (SP) aprovaram, nesta quinta-feira (14), na Câmara Municipal, um projeto que cria a ‘Loteria Joseense’ na cidade.

O projeto foi aprovado por unanimidade, com 18 votos a favor. O projeto foi protocolado na Câmara em novembro de 2021 e dispõe sobre a criação do serviço público de loteria em São José.

O texto permite que a cidade poderá explorar qualquer modalidade lotérica prevista na legislação federal. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp O texto, assinado pelos vereadores Júnior da Farmácia (MDB) e Marcão da Academia (PSD), determina ainda que o valor arrecadado através da captação de apostas ou venda de bilhetes será destinado ao pagamento dos prêmios. Além dos prêmios, o valor também será destinado ao pagamento de imposto, despesas de custeio, seguridade social e ao financiamento de ações e programas nas áreas de assistência social. Ao todo, o valor será dividido em três partes.

A primeira será usada para o pagamento de prêmios e custeio da loteria e a segunda para seguridade social.

A última parte vai para ações e projetos sociais, sendo que metade do valor deve ser aplicado na saúde, 30% na assistência social, 10% no esporte e 10% na cultura. Na justificativa do projeto, os vereadores alegaram que a loteria municipal terá “impacto direto na vida do cidadão joseense, tendo seus recursos revertidos para programas específicos voltados ao bem-estar social”. O projeto ainda será encaminhado para sanção do prefeito, que pode autorizar ou vetar a proposta. Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina