Atraso no salário de funcionários da área da saúde prejudica serviço em Aparecida, SP
Enfermeiros e técnicos de enfermagem não receberam salário neste mês e decidiram paralisar os serviços parcialmente nesta quinta-feira (14).
Unidade de saúde em Aparecida (SP) Reprodução/TV Vanguarda Um atraso no salário de funcionários da área da saúde de Aparecida (SP) prejudica a prestação do serviço na cidade nesta quinta-feira (14).
A prefeitura admitiu o problema - veja abaixo o que a gestão municipal diz. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp A Rede Vanguarda apurou com os funcionários que o atraso no pagamento do salário em novembro prejudica enfermeiros e técnicos de enfermagem, que realizam uma série de serviços na rede de saúde pública da cidade. Entre os serviços prestados por esses profissionais estão a aplicação de vacinas, coleta de sangue e de exames preventivos, aferição de pressão, dispensa de medicamentos, entre outros. Por conta da falta do pagamento de salário no mês, os enfermeiros e técnicos de enfermagem decidiram não trabalhar pelo menos nesta quinta-feira (14). Apesar disso, não há paralisação total no trabalho.
Alguns funcionários foram remanejados para as unidades de saúde para que o serviço não seja totalmente interrompido. As unidades de saúde pública em Aparecida são administradas por uma empresa prestadora do serviço, que é contratada pela prefeitura e responsável pela contratação dos funcionários.
Apesar disso, a empresa depende de repasses financeiros da gestão municipal para fazer os pagamentos. O que diz a Prefeitura de Aparecida? A Prefeitura de Aparecida confirmou o problema e explicou que ele é causado pelo atraso no repasse total do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em nota enviada à reportagem, a gestão municipal que vive uma crise financeira que foi agravada pela pandemia da Covid-19, a partir de 2020. "A dívida ativa municipal subiu para R$ 130 milhões e a cidade enfrenta desafios financeiros.
Por isso, para realizarmos o repasse dos convênios e serviços dependemos diretamente do FPM.
Este, que no dia 10, teve valor insuficiente.
A princípio priorizamos pagar a Santa Casa de Misericórdia por tratar-se de serviço de urgência.
O pagamento da Anaesp deverá sair na próxima semana, após a 2ª parcela recebida da União.
Vale ressaltar que os serviços de saúde não foram paralisados”, informou a prefeitura. A Anaesp - Associação Nacional de Apoio ao Ensino, Saúde e Políticas Públicas de Desenvolvimento - é a prestadora de serviço que administra unidades de saúde de Aparecida. O g1 também acionou a Secretaria do Tesouro Nacional, responsável pelo FPM, que informou que o repasse aos municípios é realizado com base em uma lei. "A base de cálculo dos Fundos de Participação é composta de um percentual fixo do produto da arrecadação do IR e do IPI, previsto no art.
159 da Constituição Federal de 1988.
Os repasses são realizados de acordo com o estabelecido na Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, cabendo à Secretaria do Tesouro Nacional calcular o montante de que trata o inciso I do art.
159 da Constituição Federal e transferi-lo ao Banco do Brasil, para posterior cálculo das cotas individuais e depósito nas respectivas contas bancárias dos entes." Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina
