Petrobras, BB, BNDES, Caixa e Itaipu entregam carta com 32 propostas sobre os 3 temas prioritários do Brasil no G20
Contribuições são relacionadas à transição energética, à reforma da governança global e ao combate à pobreza e à fome.
Segundo a Petrobras, documento fará parte da Declaração do G20 Social entregue a Lula.
Represententes de empresas e bancos estatais brasileiros no G20 Rafael Nascimento/g1 Um grupo de gigantes empresas públicas e sociedades de economia mistas brasileiras entregou, na tarde desta sexta-feira (15), à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Público, Esther Dweck, uma carta contendo 32 propostas de contribuições relacionadas à transição energética, à reforma da governança global e ao combate à pobreza e à fome.
O documento foi entregue por representantes do grupo formado por Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal, Itaipu Binacional e Petrobras.
A carta será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na condição de presidente do G20. “É um orgulho receber esse documento das grandes empresas do Brasil.
Elas são motivos de orgulho para a população brasileira.
A mais nova dessas empresas tem 50 anos.
Elas são um patrimônio, da população, e não de governo.
Esse documento mostra que existem conhecimentos que podem ser compartilhados", afirmou Esther Dweck. A carta "É urgente para a justiça climática e para aproximação de realidades mundiais tão distintas que as organizações multilaterais reflitam a diversidade de povos que habitam o planeta para que se entenda o real impacto dos conflitos e efeitos climáticos na vida das pessoas", diz trecho da carta. Ainda de acordo com o material, "é urgente que atuemos de forma intencional na promoção de práticas de diversidade, equidade e inclusão, colocando no centro da construção estratégias as mulheres, os afrodescendentes, os povos originários, as pessoas com deficiência e a população LGBTQIAP+". Segundo a Petrobras, a carta fará parte da Declaração do G20 Social, que será entregue a Lula no encerramento do fórum, paralelo ao G20, neste sábado (16).
“Temos um compromisso de fazer uma transição energética justa.
E isso requer empreendimentos, segurança energética e políticas e projetos da política energética.
Temos um conjunto de ações de responsabilidade social e sustentabilidade para o nosso país.
Temos projetos ambientais com inovação e na busca da fronteira energética.
Temos um compromisso de combater a fome e tornar o Brasil mais justo e igualitário. O que é G20? Saiba tudo sobre o evento Ainda de acordo com a Petrobras, o objetivo das cinco empresas líderes de setores estratégicos no Brasil “é contribuir para o cumprimento efetivo da agenda global de desenvolvimento sustentável”. “Com uma atuação conjunta e coordenada, o grupo quer ajudar a promover uma economia regenerativa e equitativa e que impacte positivamente a população, as cidades e cadeias produtivas brasileiras para uma economia de baixo carbono.
Como contribuição, as estatais se comprometem a estabelecer parcerias e relações com empresas socialmente e ambientalmente responsáveis”, diz o comunicado. O documento reafirma, ainda, a meta conjunta de impactar positivamente a sociedade brasileira, contribuindo, nos limites de suas atuações, para a ampliação do acesso da população às políticas públicas e para a superação da pobreza e das desigualdades.
“A importância da troca de conhecimento entre países que enfrentam desafios similares e compartilham da mesma realidade geográfica e climática também é reforçada na carta, assim como as discussões para a justiça climática e a diversidade de povos”, destaca. Veja a carta na íntegra: "Posicionamento e Propostas para o G20 das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Compreendendo o papel estratégico das Empresas Públicas (nacionais e binacional) e Sociedades de Economia Mista com controle brasileiro na indução do mercado e na execução de políticas públicas compromissadas com o desenvolvimento sustentável e contribuição para a justiça social, o Banco do Brasil S.A., o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a Caixa Econômica Federal, a Itaipu Binacional e a Petróleo Brasileiro S.A.
– Petrobras reafirmam seu pacto com a Sociedade e o Estado Brasileiro de seguir atuando para construção de um país mais justo, inclusivo e sustentável. Ocupando a liderança de setores estratégicos, garantindo a soberania, o desenvolvimento de tecnologias nacionais e o atendimento das demandas para o desenvolvimento do país, as Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista que submetem o presente, que têm controle acionário pelo Estado Brasileiro, podem impulsionar o setor empresarial, através de suas interações e trocas de experiências, práticas, ações e impacto na cadeia produtiva, para o cumprimento da agenda global de desenvolvimento sustentável. Acreditamos que a atuação coordenada das empresas públicas e sociedades de economia mista pode ser ação propulsora da transição justa, que fomente uma economia regenerativa e equitativa e que impacte positivamente a população, as cidades e cadeias produtivas brasileiras para uma economia de baixo carbono.
Comprometidos com a devida diligência, reafirmamos nosso objetivo de estabelecer parcerias e relações com empresas socialmente e ambientalmente responsáveis. Reafirmamos nossa meta de impactar positivamente a sociedade brasileira ampliando o acesso às políticas públicas, de superação da pobreza e das desigualdades.
Entendemos, ainda, a necessidade de ampliar a criação de fóruns de troca de experiências, de colaboração e de elaboração de tecnologias na gestão de programas sociais no âmbito da Aliança Global contra a Fome, iniciativa do Governo Brasileiro durante sua presidência no G20.
Reforçamos a relevância da promoção de troca de conhecimento entre países que enfrentam desafios similares e compartilham da mesma realidade geográfica e climática, portanto, reconhecemos as atividades de Cooperação Sul-Sul como importante ferramenta de desenvolvimento mútuo. Entendemos como indispensáveis as discussões para uma reforma na Governança Global que garanta a representação justa e equitativa de todos os países e seja capaz de contemplar as especificidades de cada povo, e nesse processo é preciso reconhecer e entender os impactos que séculos do sistema colonial tiveram na história da humanidade.
É preciso reformar as hierarquias normativas e sociais que ocupam os espaços decisórios e assumir que a desigualdade no Sul Global está ancorada na herança do sistema de escravização de povos e na exploração de populações e territórios.
O trabalho de descolonizar as práticas nas instituições globais deve ser a força motriz para construir um futuro justo e igualitário no enfrentamento dessas heranças coloniais que se perpetuam no racismo, na pobreza, marginalização e concentração econômica. É urgente para a justiça climática e para aproximação de realidades mundiais tão distintas que as organizações multilaterais reflitam a diversidade de povos que habitam o planeta para que se entenda o real impacto dos conflitos e efeitos climáticos na vida das pessoas.
É urgente que atuemos de forma intencional na promoção de práticas de Diversidade, Equidade e Inclusão, colocando no centro da construção das estratégias as mulheres, os afrodescendentes, os povos originários, as pessoas com deficiência e a população LGBTQIAPN+. Desta forma, apresentamos algumas contribuições sobre os três eixos temáticos definidos como prioritários pela Presidência Brasileira do G20, instando aos Chefes de Estado e Governo dos países do G20 a: A.
QUANTO AO COMBATE À FOME, POBREZA E DESIGUALDADE: 1.
Priorizar o combate à desigualdade e o financiamento expressivo a uma política de transição energética justa, ampliando o acesso às políticas públicas para a superação da pobreza e das desigualdades.
2.
Fomentar a inclusão e o desenvolvimento sustentável, transformando a vida das pessoas, viabilizando cidadania financeira, desenvolvimento sustentável e excelência na execução de políticas públicas, com eficiência e rentabilidade. 3.
Que se consolide um sistema de financiamento habitacional popular que garanta moradia digna à população mais vulnerável. 4.
Que se adote a prática de construções sustentáveis por meio de soluções eficientes na concepção, execução, uso, ocupação e manutenção das edificações, contribuindo, assim, com o acesso ao direito à moradia digna com responsabilidade ambiental. 5.
Ampliação da criação de fóruns para a troca de experiência e tecnologias na gestão de programas sociais no âmbito da Aliança Global contra a Fome, iniciativa do Governo Brasileiro durante sua presidência no G20. 6.
Estimular a criação de mecanismos de avaliação alternativos para financiamentos à agricultura familiar, à produção de alimentos e ao microcrédito, reconhecendo sua importância para o combate à fome, à pobreza e à desigualdade.
Considerar a necessidade de orientação para o crédito, a distribuição dos recursos de forma igualitária entre as regiões, bem como as adaptações necessárias às diversas realidades locais e à diversidade da população. 7.
Promover sistemas alimentares saudáveis, com produção de base agroecológica, comprometida com a valorização da biodiversidade e da saúde de trabalhadores rurais, e mais resiliente a mudanças climáticas, orientada para alimentos nutritivos e saudáveis, viabilizadores de vida ativa e saudável e articulados com circuitos curtos de comercialização.
Priorizar o apoio à produção de base agroecológica, sustentável e resiliente, convergente com a preservação de florestas e da biodiversidade. 8.
Intensificar políticas públicas voltadas para a democratização do crédito para produção de alimentos. 9.
Fortalecer as políticas de combate à desertificação e promover compromissos com sociedade civil e setor privado para a redução da degradação de solos, evitando os impactos sociais decorrentes de perda de área agriculturável e da produtividade agrícola. B.
QUANTO À SUSTENTABILIDADE, MUDANÇA DO CLIMA E TRANSIÇÃO JUSTA: 1.
Reforçar os mecanismos existentes para o fluxo de recursos para conservação de florestas tropicais e outros biomas, como por exemplo o Fundo Amazônia, maior e mais bem sucedida iniciativa de Redução de Emissões REDD+1 do mundo e principal ação concreta para cooperação na agenda de enfrentamento do desmatamento da Amazônia, de maneira a ampliar as ações dos países que mantêm seus recursos naturais intactos, incentivando a preservação e conservação de florestas e outros biomas, da biodiversidade e promovendo a sustentabilidade global e a proteção dos territórios de povos indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais. 2.
Ampliar as ações de redução no desmatamento reforçando a importância do setor privado na agenda. 3.
Fortalecer as economias locais e a geração de renda com políticas que incentivem o desenvolvimento sustentável e a distribuição dos resultados, garantindo uma transição justa e inclusiva. 4.
Promover a transformação socioambiental de médio e longo prazo na Amazônia atuando desde o apoio às ações de prevenção...
