G20: decreto que autoriza GLO durante a cúpula é publicado no Diário Oficial da União

Texto autoriza emprego das forças armadas na segurança de pontos do Rio entre os dias 14 a 21 de novembro.

G20: decreto que autoriza GLO durante a cúpula é publicado no Diário Oficial da União Foi publicado nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial da União o decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas em uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) durante a semana do G20 no Rio de Janeiro. O texto diz que o presidente Luioz Inácio Lula da Silva "autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no período de 14 a 21 de novembro de 2024, por ocasião da Cúpula de Líderes do G-20, a ser realizada no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro". O decreto também explica que a GLO tem como objetivo "garantir a segurança da Cúpula de Líderes do G-20 e será realizado em articulação com os órgãos de segurança pública federais e do Estado do Rio de Janeiro". Segundo o texto, as Forças Armadas realizarão ações previstas no Plano Estratégico Integrado de Segurança para a Cúpula de Líderes do G-20, nos seguintes locais do Município do Rio de Janeiro: Obras no MAM para o G20 Juliana Cabral/TV Globo 1- No perímetro externo de segurança, incluídas as águas jurisdicionais dos limites dos perímetros: a) do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro; b) da Marina da Glória; c) do Monumento a Estácio de Sá; e d) dos locais de hospedagem das delegações dos Chefes de Estado; 2 - nas vias de ida e volta das comitivas, entre os locais de hospedagem e o Museu de Arte Moderna, compreendidas as vias da Zona Sul e da Zona Oeste utilizadas no percurso; 3- nas vias de chegada e saída entre o Aeroporto Internacional Tom Jobim e os locais de hospedagem, compreendidas a extensão da Linha Amarela, da Linha Vermelha e das demais vias da Zona Sul e da Zona Oeste utilizadas no percurso; 4- no perímetro externo do Aeroporto Internacional Tom Jobim, incluídos os terminais de embarque e desembarque de passageiros, a Avenida 20 de Janeiro e a Estrada do Galeão, desde o Hospital da Força Aérea do Galeão até o entroncamento com a Linha Vermelha, e da Linha Vermelha até o seu cruzamento com a Linha Amarela; e 5- nas águas jurisdicionais brasileiras de interesse da Cúpula do G20, incluídas as águas interiores, em articulação com a Polícia Federal Santos Dumont deve ser fechado Na semana passada, o secretário de Segurança Pública do Rio, Victor Santos, já tinha adiantado que a GLO estava prevista nas conversas para o esquema de segurança do evento. A palavra final para implementação da medida se dá por ordem expressa e direta do Presidente da República, que tem consultado os ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública sobre o assunto. No caso das Forças Armadas, já há, de forma não oficial, uma estrutura preparada para atuação na capital fluminense, inclusive nas estradas, portos e aeroportos. O monitoramento será intensificado no aeroporto Santos Dummont, no Centro, que deve ser fechado para voos comerciais, como adiantou o prefeito Eduardo Paes, para facilitar o fluxo de trânsito na região, que fica a cerca de 6km do Aterro do Flamengo, na Zona Sul, onde os chefes de estado vão se reunir. Como o decreto de GLO é uma atribuição da Presidência ao ser requisitada pelo governo estadual, na última semana, tanto o governador Cláudio Castro quanto o secretário de Segurança Pública Estadual, Vítor dos Santos, deram declarações públicas de que contam com a medida.

Neste caso, por mais que a GLO conceda poder de polícia às Forças Armadas, as forças de segurança do estado do Rio permanecem como as principais responsáves pela proteção das delegações internacionais. LEIA TAMBÉM Cúpula do G20 Social: o que é, quais as datas, a programação e como se inscrever ‘Megaferiadão’ do G20 no Rio: veja datas e quais setores vão trabalhar