Medida começa a valer nesta sexta-feira (14) e abrange itens como carne, milho e café.
Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou decisão nesta quinta (13).
Entre os alimentos com imposto zerado de importação está a carne.
Eduardo Matysiak/Futura Press/Estadão Conteúdo Começa a valer nesta sexta-feira (14) o imposto zero para importação de alguns alimentos como carne, açúcar, milho e café. O objetivo do governo federal é tentar baratear o preço desses itens, que estão pressionados pela inflação.
Camex aprova imposto zero de importação pra alguns alimentos Nesta quinta (13), o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, aprovou, por unanimidade, a decisão de zerar o imposto de importação (veja lista abaixo).
A inflação dos alimentos é uma das principais preocupações do governo Lula no momento, porque tem um grande impacto em como a população enxerga a gestão. Segundo especialistas, esse é um dos fatores que contribuem para a crise de popularidade que o presidente enfrenta atualmente. Essa e outras medidas para tentar baratear o preço dos alimentos foram anunciadas pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, na semana passada (saiba mais a seguir).
Veja, abaixo, como ficam as tarifas de importação: Carne Tarifa de importação atual: 10,8% Nova tarifa: 0% Café Tarifa de importação atual: 9% Nova tarifa: 0% Açúcar Tarifa de importação atual: 14% Nova tarifa: 0% Milho Tarifa de importação atual: 7,2% Nova tarifa: 0% Azeite Tarifa de importação atual: 9% Nova tarifa: 0% Óleo de girassol Tarifa de importação atual: até 9% Nova tarifa: 0% Sardinha Tarifa de importação atual: 32% Nova tarifa: 0% Biscoitos Tarifa de importação atual: 16,2% Nova tarifa: 0% Massas alimentícias (macarrão) Tarifa de importação atual: 14,4% Nova tarifa: 0% Alckmin anuncia medidas para combater a inflação dos alimentos. GloboNews Impacto nos produtores nacionais Alckmin foi questionado sobre o impacto das medidas nos produtores nacionais, que vão ter que lidar com um produto mais barato vindo de fora. "Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro].
Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos.
Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços.
Você está complementando", disse Alckmin. Os alimentos que terão a alíquota zerada são importados em pouca quantidade pelo Brasil, segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello.
Por isso, a isenção não deve gerar grande perda ao governo. "Vários desses produtos têm um nível de importação pequeno, exatamente porque eles têm uma tributação sobre a importação elevada.
O objetivo dessas medidas é aumentar a competição, a competitividade e, portanto, reduzir preços internos", afirmou. Ele ressaltou, no entanto, que as previsões de impacto financeiro, tanto para o governo quanto para os consumidores, ainda não estão concluídas. Outras medidas Também foram anunciadas pelo governo as seguintes medidas: 🔹 Aceleração do SISBI-POA O governo pretende ampliar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que permite que produtos como leite, mel, ovos e carnes inspecionados em municípios e estados possam ser vendidos em todo o país. ➡️ A meta é passar de 1.550 registros para 3.000 no sistema, o que pode trazer mais competitividade e redução de custos no setor de proteína animal. Com a mudança, os produtores de leite líquido, mel e ovos cadastrados nos sistemas municipais de inspeção poderão ser vendidos para todo o Brasil.
Há possibilidade de que essa flexibilização também seja feita para outros produtos.
🔹 Fortalecimento dos estoques reguladores da Conab O governo quer reforçar os estoques públicos de alimentos básicos para ajudar a segurar a alta de preços em momentos críticos, garantindo oferta e estabilidade. 🔹 Plano Safra com foco na cesta básica Os financiamentos do Plano Safra devem priorizar a produção de itens que compõem a cesta básica, com mais estímulo para produtores rurais que abastecem o mercado interno.