Incêndios florestais em área do Parque Nacional de Brasília em 16 de setembro de 2024
REUTERS/Ueslei Marcelino
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) percebeu que, por mais que estivesse enfrentando os incêndios no país, estava perdendo o debate sobre a reação às queimadas.
A avaliação é que a oposição estava conseguindo colar no governo federal a imagem de que estava lento e falhando no combate aos incêndios, não assumindo suas responsabilidades. No fim de semana, a equipe de Lula decidiu que era preciso reagir, levando à convocação da reunião desta segunda-feira (16) para traçar um plano de emergência de combate às queimadas.
Reportagem especial: fumaça dos incêndios e os impactos ao meio ambiente As medidas serão levadas para a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) na próxima semana. Na avaliação de assessores, o clima eleitoral contaminou o cenário atual, fazendo com que governadores e prefeitos divulgassem versões de que o governo federal não estava tomando as medidas corretas. E, da mesma forma, não estaria ajudando os Estados e municípios no enfrentamento ao fogo, tirando a responsabilidade deles no processo.
Situação que irritou o presidente Lula. Nesta terça (17), Lula vai reunir os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para falar da necessidade de um esforço conjunto para enfrentar a grave crise climática.
Além disso, Lula também quer se encontrar com governadores para fazer um grande acordo nacional de combate a incêndios. As medidas já devem ser anunciadas nesta terça.
Entre elas, a formalização da criação da Autoridade Nacional Climática para atuar de forma preventiva no combate a incêndios e enchentes no país.
Quase 60% do país corre risco direto de pegar fogo com 'terrorismo climático', diz Marina O governo também anunciará verba extra para os órgãos da área ambiental, para que eles possam reforçar sua atuação no enfrentamento às queimadas no país. Desmatamento é uma das explicações para tantos incêndios em biomas diferentes Jornal Nacional/ Reprodução O presidente orientou ainda a Advocacia Geral da União (AGU) a estabelecer uma política de tolerância zero no enfrentamento de crimes ambientais.
A Polícia Federal está investigando 52 casos com indícios de crime.
O ministro da AGU, Jorge Messias, já anunciou a primeira ação, contra cinco fazendeiros do Pará, que teriam diversos atos ilícitos ambientais na região. A ação cobra indenização por danos climáticos no Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, no valor de R$ 635 milhões.
O objetivo é buscar o ressarcimento pela devastação do bioma até a emissão de gases de efeito estufa.
A ação foi feita em nome do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).