Tragédia de Mariana: veja a lista dos 26 municípios que aderiram ao acordo de reparação
Das 49 cidades elegíveis, 23 rejeitaram pacto que prevê R$ 170 bilhões e estipula que cidades desistam de todas as ações judiciais contra as mineradoras, incluindo a que tramita em Londres; Mariana não assinou.
26 municípios assinam acordo de reparação de danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão (Mariana, MG), em 2015 Quase metade dos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), rejeitou a adesão ao acordo de reparação dos danos causados na tragédia.
O prazo para as prefeituras assinarem a proposta terminou nesta quinta-feira (6).
Das 49 cidades elegíveis, 26 se inscreveram no acordo firmado entre o governo federal, Minas Gerais, Espírito Santo, órgãos de Justiça e as mineradoras (Samarco, Vale e BHP Biliton), que prevê compensações de R$ 170 bilhões como reparação aos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015 (entenda mais abaixo).
Quem aceitou o pacto se comprometeu a renunciar a todas as ações jurídicas vigentes, inclusive a que tramita na Justiça da Inglaterra.
A cidade de Mariana, onde ocorreu a tragédia, não assinou.
Mais de 600 mil vítimas do desastre da Samarco em Mariana (MG) entraram uma ação de reparação de danos no Reino Unido, onde o valor das indenizações pode totalizar R$ 230 bilhões – o que faz dela a maior ação coletiva ambiental do planeta. Segundo a Associação Mineira de Municípios (AMM), o valor proposto pela Vale, Samarco e BHP não atende as prefeituras e teria ficado, em maior parte, com a União e os Executivos estaduais.
O pacto prevê, ao longo de 20 anos, medidas estimadas em R$ 170 bilhões (leia mais abaixo).
Ainda conforme a AMM, a instituição entrou com uma medida jurídica no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).
Tentativa de renegociação Com a recusa às cláusulas, as gestões municipais pretendem uma renegociação dos termos.
Além disso, a AMM alega falta de critério na destinação dos recursos e afirma que o pagamento no prazo de vinte anos não é condizente com os prejuízos causados às populações afetadas. A própria Prefeitura de Mariana já havia informado, no último 28 de fevereiro, que não iria aderir ao acordo.
O prefeito Juliano Duarte (PSB) argumentou que as cidades atingidas não foram convidadas para a elaboração da proposta e que o montante oferecido pelas mineradoras é insuficiente.
A barragem de Fundão, da mineradora Samarco, controlada pela Vale e BHP, se rompeu em novembro de 2015, despejando mais de 44 milhões de m³ de rejeitos de minério de ferro.
O desastre matou 19 pessoas e espalhou destruição pela bacia do Rio Doce, com danos até a foz do rio, no Espírito Santo, e no Oceano Atlântico.
06/11 - Destroços de construções são vistos em meio a lama após o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco no Distrito de Bento Rodrigues, no interior de Minas Gerais Douglas Magno/AFP Acordo de reparação Em outubro do ano passado, o governo federal, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, o Ministério Público, a Defensoria Pública e as mineradoras envolvidas assinaram um novo acordo, agora para a reparação integral dos danos. O pacto prevê, ao longo de 20 anos, medidas estimadas em R$ 170 bilhões, divididos em três frentes: R$ 38 bilhões, que, segundo a União, já foram pagos pelas mineradoras; R$ 100 bilhões, que serão repassados para os governos de Minas Gerais, do Espírito Santo e para a União; R$ 32 bilhões para ações de indenização e ressarcimento. O governo federal estima que mais de 300 mil pessoas que perderam suas casas ou trabalho serão indenizadas da seguinte forma: R$ 35 mil para quem não foi contemplado em indenizações anteriores; R$ 95 mil em caso de pescadores e agricultores atingidos. Conforme a Samarco, até esta quinta (6), último dia para os municípios aderirem ao acordo, apenas 26 o fizeram.
São eles: Minas Gerais São Pedro dos Ferros Rio Casca Dionísio Bugre Caratinga Ponte Nova Iapu Santana do Paraíso Marliéria Córrego Novo Sobrália Pingo D’água Santa Cruz do Escalvado Rio Doce Raul Soares Barra Longa Ipatinga Timóteo Fernandes Tourinho Sem Peixe Espírito Santo Anchieta Fundão Serra Linhares Conceição da Barra São Mateus LEIA TAMBÉM: Tragédia de Mariana: prefeitura da cidade não deve assinar acordo de repactuação Tragédia de Mariana: julgamento em Londres entra na fase de alegações finais Os vídeos mais vistos do g1 Minas:
