Suspeito de estuprar a babá do filho tem habeas corpus negado no AC
Justiça denegou a ordem do pedido e Rafael dos Santos Soares segue preso por estupro.
Caso ocorreu em janeiro no bairro Mocinha Magalhães, em Rio Branco.
Rafael dos Santos Soares teve um novo pedido de soltura negado Reprodução Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJA-AC) negaram um habeas corpus para Rafael dos Santos Soares, de 26 anos, preso desde 26 de janeiro suspeito de abusar sexualmente da babá do filho de 2 anos no bairro Mocinha Magalhães, em Rio Branco. 📲 Participe do canal do g1 AC no WhatsApp No início de fevereiro, a Justiça já havia indeferido, em caráter liminar, um pedido de soltura para o suspeito.
Participaram do julgamento os desembargadores Denise Bonfim, Samoel Evangelista e Francisco Djalma.
"Verifico a necessidade de manutenção da prisão do paciente [Rafael Soares], conforme bem apontado pela autoridade coatora para garantir a ordem pública e para impedir a reiteração delituosa ou fuga, e ainda, para garantir a aplicação da lei penal", diz parte da decisão.
A defesa do suspeito informou que vai recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A jovem estava no segundo dia de trabalho e tinha conseguido o emprego para ajudar financeiramente a mãe.
No dia 25 de janeiro, quando chegou ao local no bairro Mocinha Magalhães, a jovem diz que foi estuprada pelo patrão.
Rafael acabou preso em flagrante pelo crime no bairro Estação Experimental, levado para a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) e passou por audiência de custódia, quando teve a prisão preventiva decretada.
O g1 conversou com a mãe da jovem.
A vítima é estudante de enfermagem e trabalhava como atendente de telemarketing.
Ela arranjou outro emprego para ajudar a mãe financeiramente.
Além do abuso, a vítima relatou que foi agredida fisicamente, ameaçada com uma faca e enforcada até desmaiar pelo suspeito.
A jovem conseguiu chamar a mãe após o suspeito sair da casa.
Os familiares que chamaram a Polícia Militar (PM-AC) e denunciaram o crime.
Pedido de liberdade Rafael já tem condenação por importunação sexual, roubo majorado e furto qualificado.
Ele já era monitorado por tornozeleira eletrônica.
Entre as justificativas da Justiça para converter a prisão do suspeito em preventiva estavam os maus antecedentes criminais dele.
No habeas corpus, a defesa argumentou que o fato do suspeito ter processo em andamento e com condenação não pode ser justificativa para que haja a conversão da prisão em flagrante em preventiva.
A defesa contesta ainda a tese de estupro e afirma que houve relação sexual consensual.
"Não ficou demonstrado [ o estupro].
Inclusive, dentro dos autos e exame de corpo de delito indicam que não há indícios de violência sexual.
Essa foi a conclusão preliminar do perito.
A justificativa para conversão da prisão em flagrante em preventiva não obedeceu os requisitos legais e esses requisitos já são estabelecidos pelo Código de Processo Penal", pontuou o advogado Luiz Martins de Oliveira Neto.
A PM do Acre disponibiliza os seguintes números para que a mulher peça ajuda: (68) 99609-3901 (68) 99611-3224 (68) 99610-4372 (68) 99614-2935 Veja outras formas de denunciar: Polícia Militar -190: quando a criança está correndo risco imediato; Samu - 192: para pedidos de socorro urgentes; Delegacias especializadas no atendimento de crianças ou de mulheres; Qualquer delegacia de polícia; Disque 100: recebe denúncias de violações de direitos humanos.
A denúncia é anônima e pode ser feita por qualquer pessoa; Secretaria de Estado da Mulher (Semulher): recebe denúncias de violações de direitos da mulher no Acre.
Telefone: (68) 99930-0420.
Endereço: Travessa João XXIII, 1137, Village Wilde Maciel; Profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, psicólogos, entre outros, precisam fazer notificação compulsória em casos de suspeita de violência.
Essa notificação é encaminhada aos conselhos tutelares e polícia; WhatsApp do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: (61) 99656- 5008; Ministério Público; Videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Reveja os telejornais do Acre
