Texto ainda não é oficialmente uma PEC, mas tem movimentado debate público.
Todos os deputados federais do Acre assinaram a PEC Arte/g1 Todos os parlamentares da bancada acreana na Câmara dos Deputados assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz as jornadas semanais de trabalho.
O objetivo central da proposta é acabar com o formato atual, que permite escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso — chamada de 6x1. 📲 Participe do canal do g1 AC no WhatsApp A PEC apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) quer reduzir a carga horária máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais.
A parlamentar tem recolhido assinaturas para apresentar à Câmara a PEC.
Nessa fase, a assinatura da proposta não significa a aprovação do projeto.
Pelo regimento da Câmara dos Deputados, é necessário o apoio de 171 deputados para a Casa discutir uma mudança na Constituição. Fim do '6x1'? Deputados tentam emplacar PEC para reduzir jornada de trabalho; Congresso já engavetou tese antes ⏰O objetivo central do texto é acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso — chamada de 6x1.
A propositura precisa reunir, no mínimo, 171 assinaturas dos 513 deputados. Confira a lista de deputados acreanos que assinaram a proposta a favor da tramitação da PEC: Antônia Lúcia (Republicanos) Meire Serafim (União Brasil) Socorro Neri (Progressistas) Roberto Duarte (Republicanos) Gehlen Diniz (Progressistas) Zezinho Barbary (Progressistas) Coronel Ulysses Araújo (UB) Eduardo Velloso (União Brasil) Após toda a tramitação, que pode levar anos, a proposta precisa receber no plenário o voto de pelo menos 308 deputados, em uma votação em dois turnos. PEC que propõe fim da escala 6x1 ganha forças nas redes O texto O objetivo da PEC é alterar o artigo da Constituição Federal que atualmente limita a jornada diária a 8 horas e a carga semanal a 44 horas.
A proposta visa oferecer mais flexibilidade às empresas, permitindo maior diversidade na organização das escalas de trabalho e, potencialmente, mais folgas para os trabalhadores ao longo da semana. Com isso, os trabalhadores teriam apenas cinco dias de trabalho e dois para o descanso. Reveja os telejornais do Acre