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Noticia
20/09/2024
Representante legal escolhida pelo X já atuava no país ...
O X tinha até as 21h29 para indicar um representante legal no Brasil. A escolha de um representante legal pode abrir caminho para volta do X ao Brasil. A advogada escolhida pelo X para ser a represent... [leia+]
20/09/2024
Após determinação do STF, X designa advogada para repr...
Representante legal será a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, que já atuou para o X no Brasil. Escolha de um representante no país é um dos critérios para o X voltar a operar. ... [leia+]
20/09/2024
Governo federal define novas tipificações de infração...
Provocar incêndio em floresta ou vegetação nativa gerará multa de R$ 10 mil reais por hectare. Novos valores foram estabelecidos por Ibama e Ministério do Meio Ambiente. O governo federal defini... [leia+]
20/09/2024
Governo edita MP que facilita empréstimos que financiem ...
Na prática, medida permite que instituições com o BNDES e bancos possam emprestar, financiar e repassar recursos não reembolsáveis para governos combaterem o fogo. O presidente Luiz Inácio Lul... [leia+]
20/09/2024
STF forma maioria para rejeitar recursos que pedem a volt...
Em março, STF já havia derrubado o mecanismo, e agora discute recursos. Julgamento ocorre no plenário virtual, e os ministros podem inserir seus votos no sistema eletrônico até o dia 27. O Supremo T... [leia+]
20/09/2024
Governo anuncia bloqueio de R$ 2,1 bilhões do Orçamento...
Com o aumento de R$ 2,1 bilhões do valor bloqueado e a reversão dos R$ 3,8 bilhões contingenciados, a contenção total, agora toda em bloqueios, diminuiu em R$ 1,7 bilhão em relação ao 3º bimestr... [leia+]